quarta-feira, setembro 17, 2003

O Fato e a Lenda - 17-set-MMIII

Fênix

Ok, ok. É inevitável falar em público sem falar no Senhor Belinati.
Passado o turbilhão, estão todos aí: alguns mais magros, menos sorridentes, usando carros um pouco menos vistosos, mas, no plano geral, estão todos aí.
Como advogado, recebo sempre a mesma pergunta: “Mas e aí, Gustavo, isso não vai dar em nada? Ninguém vai preso?”
Bem, vamos a uma rápida pincelada sobre o tema. Pincelada esta que pode até ser mais detalhada, next blogs (next blogs é ótimo).
Preliminarmente, esclareço que tudo o que eu disser a seguir é baseado nas notícias que todos lemos nos jornais da época. Não tive acesso aos autos.
Minha opinião: Não, ninguém vai preso. Ninguém será efetivamente condenado, pelo menos na esfera penal. Apesar de haver evidências de que houve a apropriação de grande volume de recursos públicos por parte de alguns ou de todos os réus, não haverá condenação em tempo hábil para que alguém efetivamente ocupe uma cela na Penitenciária.
Quem então seriam os culpados pela frustração de uma bomba que faz barulho mas nada destrói?
Não me parece que tenham sido os agentes do Ministério Público. Ao que tudo indica, operaram além de suas obrigações; não se intimidaram com supostas ameaças contra sua integridade física e profissional; receberam da alta cúpula do MP Estadual todo o apoio possível, a ponto de serem destacados dois ou três especialmente para aquela tarefa; receberam promoções, prêmios internacionais, reconhecimento da mídia, da sociedade dita organizada e até um tímido apoio popular.
Os Juízes. Seriam eles os responsáveis pela meio mussarela, meio calabresa? Também não. Não há notícia de que qualquer um dos magistrados que conduziram (ou conduzem) os processos relacionados aos escândalos da época tenha negligenciado, decidido contra as evidências ou contra a jurisprudência mais equilibrada. Quando julgaram oportuno e legal, decretaram a prisão preventiva de alguns dos envolvidos, fato ainda vivo em nossa memória.
Então, com certeza, os Desembargadores, que concederam habeas corpus que liberaram os réus. Discordo. Lembro-me de que a comunidade jurídica – em sua grande maioria – aquiesceu com as decisões de nossa Corte estadual. Se não me falha a memória, uma das decisões foi da lavra do Desembargador Pacheco Rocha - homem culto, probo, humano - que, afirmo sem receio de exagerar, está entre as grandes mentes da magistratura nacional.
A mídia londrinense? Well, well, well… lembro o caro navegante que estamos analisando possíveis responsáveis pela impunidade dos supostos corruptos e não pelo acobertamento da realidade, não pela compactuação com as irregularidades cometidas. A mídia londrinense certamente se comportou mal, muito mal. Com a honrosa exceção dos jornalistas Paulo Ubiratan (rádio Tabajara/CBN/Globo) e Délio César (Londrinews – Internet), os demais meios de comunicação batiam o pé, choramingavam, faziam xixi nas calças, paravam de respirar e faziam bico, mas não publicavam nada do que acontecia sob suas câmeras. Trouxeram o escândalo à luz somente quando não havia mais o que esconder ou proteger: a Folha de São Paulo rompera o silêncio da mídia chancelada. Nota triste: a revista Istoé (alguém ainda compra?) publicou, na mesma época, uma pesquisa que exaltava o prefeito da época... (com o perdão do trocadilho). Tudo isso, fez a mídia (ou deixou de fazer)! Porém, como o assunto é impunidade, não há como responsabilizar os meios de comunicação. Depois de rompido o dique, noticiaram as irregularidades com destaque e chegaram a acreditar que cumpriram uma função social. Sonharam com Watergate, mas teriam lugar garantido mesmo é no Febeapá, se Stanislaw ainda vivesse.
(continua amanhã)


All aboard!!!

Gustavo Lessa Neto
(Advogado, mas de bem com a vida)

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